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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Vila Dique: Nem urbanização, nem reassentamento

Foto: Lucimar F. Siqueira


Famílias que vivem em situação precária aguardam o prometido reassentamento enquanto Prefeitura rompe com a construtora por razões nebulosas. 


Discursos vazios, descaso, violação de direitos humanos são os ingredientes no qual os moradores da Vila Dique estão imersos. Há recursos para que as pessoas tenham acesso a moradia digna, saudável, no entanto o poder público municipal não se responsabiliza pelo uso adequado destas verbas.


Mesmo com todos os problemas detectados na construção, paralisação das obras, moradores transferidos para casas de passagens porque não haviam casas suficientes até a data de entrega da área para a Infraero, os repasses do Orçamento Geral da União continuam acontecendo. Não se trata de financiamento, portanto, não há pagamento para nenhum instituição financeira. 


Convênio: 594191
Valor Total: R$42.727.238,72
Data da Última Liberação: 03/06/2011
Valor da Última Liberação: R$230.727,84
FONTE: Portal da Transparência

Se o rompimento com a empresa é um fato, como diz a notícia no site da Rádio Guaíba, por que a administração municipal não assume a conclusão das obras ou urbaniza o local onde se encontram, ainda, a maioria dos moradores!?


Reassentamentos da Copa


Até o final do ano a Prefeitura deverá elaborar os projetos das 10 obras da Copa para garantir o "Selo Copa" (que garante as flexibilizações). 


Destas obras, em 03 acontecerão remoções diretamente relacionadas com o canteiro de obras: Tronco, Beira Rio e Sevério Dulius. Um dos documentos necessários para acessar os financiamentos é o Plano de Reassentamento. Ou seja, não basta ter o levantamento socioeconômico e cadastral dos moradores que serão removidos, é necessário saber o destino e como serão reassentados.


Em março deste ano perguntei ao Diretor do Demhab sobre o andamento do Plano, mas não soube responder. 


Considerando o curto tempo, a heterogeneidade socioeconômica dos moradores que obriga o poder público a propor alternativas distintas para cada grupo, a falta de planejamento para habitação de interesse social e os casos emblemáticos como o da Vila Dique, os Planos de Reassentamento para as obras da Copa 2014 correm sérios riscos de saírem da cartola!

Casas de Moradores que aguardam transferência para o reassentamento

Foto: Lucimar F. Siqueira
Muro da Infraero, que isola a área onde ocorreu a remoção em janeiro de 2011, é hoje um anteparo para a pista do aeroporto e uma tragédia para moradores.
Associado ao depósito de entulhos da destruição das casas, falta de coleta de lixo e saneamento básico moradores estão expostos à alagamentos e situação de risco maior do que estavam anteriormente. 

Foto: Lucimar F. Siqueira

Foto: Lucimar F. Siqueira