Publicado originalmente no Blog da ONG Cidade
Muito diferente de informar sobre os preparativos para a Copa FIFA 2014 numa lógica de transparência, as últimas notícias sobre as ações da Prefeitura de Porto Alegre expõe a irresponsabilidade do governo municipal na elaboração dos projetos para a Copa.
No dia 25 de julho o Arquiteto Newton Baggio deixou o cargo de Secretario de Gestão e Acompanhamento Estratégico por ordem do chefe do executivo municipal. Se sentindo injustiçado, Baggio escreveu um e-mail para o Prefeito Fortunati reclamando por estar sendo responsabilizado pelos atrasos nos projetos para a Copa e sobre as dificuldades encontradas para realizar seu trabalho.
O conteúdo do e-mail (abaixo) e a própria situação ocorrida deixa exposto o ambiente em que está sendo construído o futuro da cidade, de milhares de famílias de Porto Alegre e a forma como o governo municipal trata do dinheiro público.
Tema que merece destaque no e-mail é o fato do ex-Secretário pedir "socorro" à Coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional, Ana Pellini, para a Liberação das Licenças.
Curiosamente a Coordenadora do GAI já foi protagonista de episódios muito polêmicos. Um deles envolvendo desvio de função quando nomeada para trabalhar como assessora especial na Prefeitura ao mesmo tempo em que estava lotada como CC na Procempa, em maio de 2011. O segundo, quando sofreu ação civil pública movida por ONG's ambientalistas em 2008 para apurar supostos atos de improbidade administrativa envolvendo processos de tramitação de pedidos de licenciamento ocorridos enquanto estava à frente da Fepam (Sindppd/RS e Câmara Municipal de Porto Alegre).
Neste cenário, cabe a pergunta: Que tipo de legado a Prefeitura deixará para a população de Porto Alegre?
E-mail do Arquiteto Newton Paulo Baggio enviado ao Prefeito Fortunati publicado no Blog da Rosane de Oliveira
"Prezado Fortunati,
Tenho que manifestar minha desconformidade com as observações efetuadas pela tua assessoria na matéria da Zero Hora do dia 27-07-2011. Se quiserem me responsabilizar pelo atraso em relação aos projetos da Copa estarão tratando somente de uma parte da questão, talvez a menor parte, além de estarem cometendo uma injustiça (pior ainda é quando a injustiça se torna pública). Tive pouquíssimas oportunidades de relatar as dificuldades no desenvolvimento dos trabalhos. Também, Prefeito, porque não é do meu caráter ressaltar os problemas, mas buscar as soluções. Sinto-me plenamente preparado tecnicamente para encaminhar soluções aos problemas que surgem, por isso não ampliava esta questão levando-a ao teu Gabinete.
Neste cenário, cabe a pergunta: Que tipo de legado a Prefeitura deixará para a população de Porto Alegre?
E-mail do Arquiteto Newton Paulo Baggio enviado ao Prefeito Fortunati publicado no Blog da Rosane de Oliveira
"Prezado Fortunati,
Tenho que manifestar minha desconformidade com as observações efetuadas pela tua assessoria na matéria da Zero Hora do dia 27-07-2011. Se quiserem me responsabilizar pelo atraso em relação aos projetos da Copa estarão tratando somente de uma parte da questão, talvez a menor parte, além de estarem cometendo uma injustiça (pior ainda é quando a injustiça se torna pública). Tive pouquíssimas oportunidades de relatar as dificuldades no desenvolvimento dos trabalhos. Também, Prefeito, porque não é do meu caráter ressaltar os problemas, mas buscar as soluções. Sinto-me plenamente preparado tecnicamente para encaminhar soluções aos problemas que surgem, por isso não ampliava esta questão levando-a ao teu Gabinete.
Com certeza estamos passando por um momento complexo e as dificuldades de agora começaram há muito tempo: o convênio com o CIERGS e suas motivações. Externei nossa preocupação durante a formatação do mesmo, mas procurei contribuir de todas as maneiras para que o instrumento fosse o mais conveniente para o interesse público. Não foi possível alcançar a agilidade que gostaríamos. Um contrato, após uma licitação, é a forma de obter os melhores resultados. O Convênio não dá ao Município o poder de um contrato embora a boa vontade dos técnicos do CIERGS. Em abril passado foi afirmado de que seriam mantidos os prazos acordados. Nas reuniões do GGI todos tiverem oportunidade de presenciar estas confirmações. A previsão de entrega do primeiro projeto ( Av. tronco) é dia 29-07-11, e se for mantido este prazo, só ocorrerá porque houve um esforço enorme de minha parte.
Quanto as Licenças Prévias, em várias ocasiões busquei sua agilização, pois deverão ser apresentadas com os Projetos Básicos à Caixa Econômica Federal. Por último enviei um pedido de “Socorro” a Ana Pellini, que se comprometeu a obter junto à SMAM as respectivas licenças. Também, Prefeito, com surpresa tua assessoria relatou na reportagem teus sentimentos inferiores de: “fúria”, “perdendo a cabeça …”, que nunca presenciei durante todo o tempo que trabalhamos juntos (com certeza este assessor esta cometendo também outra injustiça, neste caso, contigo). Na última ocasião que estive em Brasília, a seu pedido , defendi com insistência nossa posição de: “até dezembro as licitações deveriam estar publicadas”. O fiz com convicção e a lealdade de quem está a serviço de um governo. Muitos me cumprimentaram pela apresentação das nossas propostas. Com certeza abri o caminho para a aceitação daquilo que vier a ser encaminhado. Os resultados logo começarão a aparecer. O “desconforto inclusive com as autoridades federais” relatada por seu assessor é resultado da minha posição de DEFENDER os interesses de PORTO ALEGRE junto ao governo federal. Quanto às novas estimativas de custos das obras existem suas justificativas. Os técnicos da equipe com certeza souberam explicar na reunião que tivestes com eles. O que será decidido terá que levar em conta o que já fizemos, analisamos e propomos. O que mais se aproxima da verdade naquela reportagem é que não estava mais suportando a pressão. Por falta de apoio, por falta de equipe, por falta de fraternidade, por falta de sinceridade e, em especial, pela torcida do contra. Quando fui incumbido de implantar a Via do Trabalhador, no Governo Alceu Collares, o fiz com o apoio, fiscalização e acompanhamento do próprio Governador e sua inauguração ocorreu no prazo marcado. Me orgulho deste trabalho.
Solicitei a SMF a formação de uma Comissão Especial de Licitações para que alcançássemos a transparência e a agilidade necessária. Estava, inclusive, constituindo um Grupo Técnico de apoio para os Termos de Referências que devem acompanhar os editais das obras. Um ambiente com falta de confiança não é bom para qualquer governo. Vejo excesso de controle sem resultado prático, dispersões de ações e falta de proposições para soluções dos problemas. A transversalidade não é suficiente para corrigir estas questões. Na Secretaria de Gestão, Prefeito, foi necessário muito tempo para o melhor enquadramento do PISA e do PIEC que não tinham coordenadores responsáveis. Muitas propostas se arrastaram face às dificuldades de aceitação da nossa nova orientação. Quanto aos BRTs havia a defesa da proposta original e até hoje não se constitui num projeto a ser iniciado. A nossa proposta de lei para incentivos ao solo criado e às permutas de índices para a Copa corre risco de não se efetivarem, mas não pela falta de meu empenho. A equipe técnica deve ter relatado a realidade, as dificuldades e as medidas que tomei para equacionar os problemas. Eu estava sempre presente com eles, orientando, sugerindo, dialogando e decidindo para alcançarmos os melhores resultados. Os caminhos já foram traçados por nossa equipe e espero que tudo se resolva, em especial, com o apoio que agora terão da tua parte.
Faltou diálogo e conversa e eu estava a tua disposição,
Arquiteto Newton Paulo Baggio
Solicito a publicaçao da verdade"
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