Débora Fogliatto
Os moradores da antiga Vila Dique ainda aguardam atitudes concretas por parte do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) para sair da área de risco onde moram. Atualmente, das mais de 100 famílias cadastradas para serem reassentadas, apenas cerca de 20 permanecem no local. No entanto, os que já saíram não foram incluídos no Conjunto Habitacional Porto Novo, para onde as outras pessoas da Dique foram removidas, mas em sua maioria contam com a ajuda de parentes e amigos para se manter pagando aluguel, ou dividem as pequenas casas com familiares.
No último dia 9, foi realizada uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre com a comunidade e a superintendente de Ação Social do Demhab, Maria Horácia Ribeiro. Na ocasião, os moradores cobraram resultados de promessas feitas em junho, mas não obtiveram conquistas concretas. Ao final da reunião, não foram feitos encaminhamentos a respeito da situação dos desdobramentos familiares. Em sua maioria, os que aguardam pelos benefícios do governo são os filhos e filhas de quem já está reassentado. O cadastro das famílias foi feito em 2006, três anos antes do início das remoções, em 2009. Nesse meio tempo, as configurações familiares se modificaram, e muitas se desdobraram em duas ou mais. Daí surgiram os chamados desdobramentos, que, mais quatro anos depois, aguardam por uma solução para seu problema de moradia.
A Comissão acompanha o caso desde abril, quando visitou a comunidade com o Demhab e começou a buscar encaminhamentos para quem permanece na antiga Dique, localizada atrás do aeroporto Salgado Filho. Atualmente, essas pessoas vivem sem posto de saúde, escola, com pouca segurança e em meio aos escombros das casas já destruídas em sua volta.
Representantes da comunidade (à esquerda) expuseram suas demandas ao diretor do Demhab, Everton Braz (centro) | Foto: Ederson Nunes/ CMPA
Nesta terça-feira (29), a presidente da Comissão, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), se reuniu com o diretor do Demhab, Everton Braz, e com representantes da comunidade, para buscar recuperar o tempo perdido. Algumas das pessoas já cadastradas que aguardam pelo reassentamento devem ser encaminhadas para as unidades habitacionais da Quadra E do Porto Novo, que estão em fase de construção. Isso, no entanto, só será concretizado no final de 2014, quando as casas estarão concluídas. Até lá, os moradores esperam ser beneficiados com aluguel social. “Vamos atender aos desdobramentos familiares. Os critérios de quem irá morar nas unidades disponíveis serão estabelecidos junto com a comunidade dentro do limite físico”, explicou Braz.
Loren do Nascimento Silva saiu da velha Dique há um ano e meio, quando sua mãe foi reassentada para o Porto Novo e sua casa, destruída. Ela mora de aluguel desde então. “Na nossa antiga casa, tinha quatro quartos, morávamos todo mundo junto. Mas quando minha mãe foi removida eu não pude ir junto, porque não caberia”, relatou. Na antiga vila, as famílias construíram casas grandes e moravam juntas, enquanto no Porto Novo isso não é possível. As unidades são de um tamanho padrão, de 36m².
Critérios para reassentamento serão determinados com a comunidade
As famílias que permanecem atrás do aeroporto serão prioridade no recebimento do aluguel social, devido à situação de risco em que vivem. “O aluguel social para quem está na área de risco tem que estar garantido. As pessoas estão na beira do valo, sem água e luz”, exigiu Melchionna. O diretor do Demhab garantiu que essas pessoas serão beneficiadas e que, além delas, os desdobramentos que estiverem cadastrados também podem receber o aluguel social.
Everton Braz e Maria Horácia prometeram que o Demhab irá à comunidade para realizar assembleia | Foto: Ederson Nunes/ CMPA
Essas 100 famílias não estavam incluídas nos planos de obras da Quadra E do Porto Novo, que deveria abrigar também pessoas das vilas Kedi e Morada do Sol. No entanto, os moradores da Kedi negaram se mudar para lá, o que possibilitou que as 90 unidades fossem redirecionadas. Mesmo com isso, porém, nem todos os que precisam ser acomodados conseguirão obter uma casa. Há mais famílias pedindo direitos do que unidades disponíveis.
“Vamos conceder aluguel social às famílias cadastradas. Mas algumas serão incluídas e outras não caberão, pois há um limite de espaço”, explicou Everton Braz. Ele garantiu que as famílias receberão o aluguel até o reassentamento, no caso das que forem beneficiadas. As que não puderem ser incluídas no Porto Novo receberão o benefício por seis meses (renováveis por mais seis) e seriam candidatas a inclusão em outros programas habitacionais da prefeitura.
Foi determinado que a comunidade realizará uma assembleia com todos os moradores, no final de novembro, que contará com a presença do Demhab, da comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Habitação (Cuthab), para determinar os critérios para atendimentos dos desdobramentos familiares cadastrados. Na ocasião, será decidido quem deve ser privilegiado com as unidades habitacionais da Quadra E.
__________
 |
| Quadra E - Obra para reassentamento das famílias remanescentes da Vila Dique. Foto: Lucimar F Siqueira |
 |
Foto: Lucimar F Siqueira |
Sem comentários:
Enviar um comentário