Publicado na revista AU Arquitetura e Urbanismo
Fevereiro 2011
COLABOROU GIOVANNY GEROLLA
As cidades médias brasileiras - que têm de 100 a 500 mil habitantes - foram as que mais cresceram nos últimos 10 anos (1,43%, contra média nacional de 0,9%). Como evitar, desde já, problemas típicos das metrópoles e se preparar para o trânsito, para a falta de segurança, infraestrutura e até mesmo saneamento? Entrevistamos arquitetos, urbanistas, geógrafos e prefeitos de cidades médias para saber qual a solução para não perder o rumo.
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| Diana Motta, pesquisadora da Diretoria de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais do Ipea |
É necessária a instituição de políticas urbanas e regionais efetivas, estabelecidas nas esferas nacional, regional e local, mediante ações integradas e articuladas com o apoio do setor privado e da sociedade: planejar e gerir o crescimento urbano de longo prazo, com planos urbanos territoriais e ações integradas para demandas urbanas - transporte, saneamento, e áreas destinadas à urbanização progressiva, meio ambiente, saúde, educação, segurança; instituir instrumentos de integração e articulação com municípios limítrofes e com áreas de influência; melhorar as condições de vida da população pobre (melhoria e regularização de áreas informais); fortalecer instituições municipais e aperfeiçoar os instrumentos de gestão para o planejamento e o desenvolvimento urbano, econômico e social; atrair investimentos e aumentar a produtividade das cidades, gerando emprego e trabalho, e buscar fontes alternativas de financiamento para o desenvolvimento. Uma nova governança urbana evitaria processos, como a favelização, a degradação ambiental, inundações, ocupação de áreas de risco, violência urbana e congestionamentos.
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| Silvio Aparecido Fidelis, historiador e presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU) |
Cuiabá caminha em ritmo acelerado de crescimento desde o anúncio da Fifa de que será subsede da Copa de 2014. As questões apontadas envolvem a criação de planos e programas que busquem melhorar a qualidade de vida da população, como meio de estabelecer previamente a criação de um aglomerado urbano. É importante que Cuiabá estabeleça critérios de gestão que sejam compatíveis com a nova variante, de forma a prevalecer os interesses da coletividade, bem como a articulação com os parceiros privados e com o Estado na busca do desenvolvimento econômico e social - tudo em consonância com a sustentabilidade ambiental. Assim, os corretos planejamentos e gerenciamentos urbanos no longo prazo, e uma fiscalização eficiente são base do combate nos novos desafios.
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| Carlos Augusto Balthazar, prefeito de Rio das Ostras, RJ |
Segundo o Censo 2010, Rio das Ostras registra a maior taxa de crescimento demográfico real do Brasil (190,4%) - aumento acelerado nos últimos cinco anos. Para crescer de forma ordenada, mantendo sua vocação turística e aproveitando o potencial petrolífero da região, a Prefeitura investiu em obras de infraestrutura, em especial de saneamento, além de pavimentação de ruas. É necessário criar parcerias com governos estadual e federal e com a iniciativa privada, para atender a toda essa demanda.
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| Ernesto Pereira Galindo, arquiteto e urbanista, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea |
Um bom começo seria fazer valer e revisar o Plano Diretor (PD) municipal (obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes) e tornar o Plano Transporte Urbano Integrado (exigido em cidades com mais de 500 mil habitantes) realmente compatível com o PD. O monitoramento das diversas dimensões urbanas deve servir para planejar a atuação pública, já que prevenir é mais eficaz e mais barato que remediar - além de poupar mais vidas. Políticas de infraestrutura e serviços urbanos têm que ser coordenadas entre municípios, estados, União e municípios inter-relacionados para uma boa aplicação dos recursos públicos. Por outro lado, a solução para o trânsito está vinculada ao incentivo, investimento e priorização do transporte público urbano, de maior capacidade, capilaridade, segurança e conforto (leva mais pessoas em menor tempo, com menor consumo de recursos e energia).
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| Lucimar Fátima Siqueira, geógrafa pesquisadora do Cidade (Centro de Assessoria e Estudos Urbanos, Porto Alegre - RS) |
Em primeiro lugar, é importante que administradores procurem compreender as razões e o contexto em que ocorreu este crescimento. Desde os anos de 1980 já se observava esta dinâmica nas cidades médias. Aquelas que cresceram pela periferização das metrópoles (dinâmica espacial da indústria e maiores investimentos nos setores produtivos) imprimem características distintas entre si, como resultado de políticas econômicas e sociais adotadas e da infraestrutura adequada. A segurança deve ser incluída como um serviço básico e de caráter preventivo; o poder público deve permitir a todos o acesso ao mercado de solo urbano e buscar mecanismos (ou aplicar os que já existem) para regular a especulação imobiliária. Por esta via, integra-se a população à cidade. Esta última precisa ser entendida como uma criação coletiva: exercitar esta participação, criar um corpo técnico que dialogue com a sociedade e coibir o clientelismo é tão importante quanto optar por tecnologias limpas de transporte.
Planejamento é prevenção e redução de riscos e problemas. O Ministério das Cidades foi criado em 2003 para estabelecer uma nova ótica nas ações do governo federal, no que tange ao planejamento das cidades brasileiras. Nesse sentido, saneamento, habitação, transporte e trânsito - que nada mais é do que a chamada mobilidade urbana - contam com 22 bilhões de reais no orçamento do Ministério, além dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa Minha Casa Minha Vida. Tragédias, como a do Rio de Janeiro, que gerou tantas mortes, podem ser evitadas com o planejamento de ações. Desmoronamentos são consequência direta da ocupação indevida do solo e do crescimento urbano desordenado. Destinamos 11 bilhões de reais à contenção de encostas em áreas de risco e a obras de drenagem para evitar enchentes e inundações. Desse total, 1 bilhão de reais está reservado à elaboração de planos municipais e projetos básicos de contenção.
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