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quarta-feira, 28 de março de 2012

Audiência pública - disputa por terreno no Cristal

Audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara de Municipal de Porto Alegre.

PAUTA: Discriminação no Cristal 
DATA: 06/12/2011
HORA: 14horas
LOCAL: Câmara Municipal de Porto Alegre

Contexto

 O conflito entre moradores do Bairro Cristal ocorreu pela disputa por uma área onde deverá ser implantado empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro. A área foi indicada pelas comunidades para reassentar as famílias que serão removidas da área de influência das obras de duplicação da Av. Moeb Caldas, conhecida por Av. Tronco (Porto Alegre).

Moradores que ficaram conhecidos como "classe média" do Cristal criaram o Comitê Permanente dos Moradores do Bairro Cristal e um blog onde divulgam as ações do grupo em relação à disputa pelas áreas e contrários às desapropriações (Blog Amigos do Cristal).

Por sua vez, os moradores que serão removidos manifestam repúdio em relação à ação desses moradores e criticam a Prefeitura por abrir espaço para que estes moradores pressionassem as famílias pobres à cederem às suas reivindicações.

Em declaração na Assembléia realizada na comunidade na noite de 22/11, lideranças que representam os moradores das comunidades Divisa e Cristal denunciaram que foram convocados de última hora para uma reunião na SECOPA onde foi tratado o assunto. Nesta reunião 20 moradores representando o Comitê Permanente dos Moradores do Bairro Cristal se apresentaram sem que as lideranças pudessem concordar ou não com a presença dos mesmos na reunião e pressionaram para que os os representantes das comunidades abrissem mão da área.

Cabe destacar que as reuniões da SECOPA são fechadas e anunciadas às vésperas ou, na maioria das vezes, algumas horas antes de ocorrerem. Como, então, 20 moradores foram mobilizados e sem anunciar ou pedir licença assumiram uma reunião com o objetivo de intimidar aqueles que estão à beira de ficar sem suas casas?

Segundo declarações, foi neste contexto que ocorreram as agressões verbais. Na sequência, várias notícias veicularam na imprensa com declarações explicitamente discriminatórias em relação aos moradores que serão removidos e contrárias ao reassentamento na região.

Resta saber o que consta na ata da reunião da SECOPA quando ocorreu este fato!

Observe atentamente o extrato do vídeo abaixo realizado na assembléia ocorrida no dia 22/11/2011 com Prefeitura e moradores do Bairro Cristal atingidos pelas obras da Av. Moeb Caldas (Av.Tronco). 

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