Morte e vida de grandes cidades: Porto Alegre

Por Mário Leal Lahorgue
Publicado no Blog Doktorclub

Os automóveis costumam ser convenientemente rotulados de vilões e responsabilizados pelos males das cidades e pelos insucessos e pela inutilidade do planejamento urbano. Mas os efeitos nocivos dos automóveis são menos a causa do que um sintoma de nossa incompetência no desenvolvimento urbano. Claro que os planejadores, inclusive os engenheiros de tráfego, que dispõe de fabulosas somas em dinheiro e poderes ilimitados, não conseguem compatibilizar automóveis e cidades. Eles não sabem o que fazer com os automóveis nas cidades porque não tem a mínima idéia de como projetar cidades funcionais e saudáveis - com ou sem automóveis.As necessidades dos automóveis são mais facilmente compreendidas e satisfeitas do que as complexas necessidades das cidades, e um número crescente de urbanistas e projetistas acabou acreditando que, se conseguirem solucionar os problemas de trânsito, terão solucionado o maior problema das cidades. As cidades apresentam preocupações econômicas e sociais muito mais complicadas do que o trânsito de automóveis. Como saber que solução dar ao trânsito antes de saber como funciona a própria cidade e de que mais ela necessita nas ruas? É impossível. (os grifos são meus)

Já fazem mais de 50 anos (!) que Jane Jacobs escreveu as linhas acima (Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000, pág. 05-06). E o mais impressionante não é o que ela escreveu e descreveu sobre as cidades americanas das décadas de 50/60, mas o fato de depois de todo este tempo, continua se repetindo os mesmos erros na hora de planejar as cidades.

Quando se lê os dois parágrafos acima, não é possível enxergar perfeitamente Porto Alegre ou qualquer outra grande metrópole brasileira?

Tragicamente, estamos caminhando para a morte de nossas cidades porque não se pensa o espaço como um todo. E se não se pensa o espaço da cidade como um todo, não se planejam ações compatíveis com a totalidade. E é pensar a cidade como um todo que faz com que seja possível preservar e estimular a diversidade tão característica e estimulante da vida na cidade grande.

Vamos pensar no conjunto de obras e intervenções que tem acontecido não só em Porto Alegre, mas em boa parte das cidades brasileiras (com a desculpa ou não da Copa; não importa).

Qual solução para o trânsito? Fatalmente, como alertava Jane Jacobs, gasta-se uma quantidade enorme de dinheiro com obras para melhoria de fluxo de trânsito: alargamento de avenidas, novos viadutos (agora eles são "modernos"; sãoestaiados…), passagens de nível. Qual o resultado? Parece que história (e nem preciso comentar sobre Geografia) não faz parte do currículo de estudos dos responsáveis por nossas cidades. Todas as obras de alargamento de vias só tiveram como resultado mais carros e mais engarrafamento e isso em todas as cidades, seja Los Angeles, São Paulo ou Porto Alegre. Mas ok, continuemos, pois alguém pode argumentar que no atual pacote de obras, está previsto e em execução melhorias no sistema de transporte coletivo. Em Porto Alegre isto significa - como sabem todos que aqui moram - melhoramento dos atuais corredores de ônibus com a transformação dos mesmos em BRTs. Pergunta: alguém planejou, sabe ou mesmo remotamente prevê o que acontecerá no dia a dia da introdução do novo sistema? Não? Pois é, o estudo mostrando como funcionará o sistema ainda não ficou pronto (a última vez, ouvi que seria apresentado agora em maio/2013), mas as obras estão em andamento...
Para efeitos de raciocínio, vamos partir do pressuposto que tudo dará certo e os BRTs serão realmente melhores que o atual sistema. Como "melhores" estou considerando conforto e rapidez. Por que só isso? Por que vejam o paradoxo: em Porto Alegre, se separou o planejamento do sistema viário do planejamento habitacional. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) é, como todos os planos, até interessante. Mas ele foi pensado do ponto de vista da habitação. Assim como a mobilidade foi pensada somente numa questão de fluxo. O resultado? As novas unidades habitacionais estão sendo construídas basicamente em áreas mais periféricas onde o preço da terra é "barato". E as melhorias dos BRTs se darão em outros lugares, nas avenidas já consolidadas da cidade. Por não se pensar no espaço como um todo, o lugar da melhoria (ou pretensa melhoria) de fluxo de trânsito não é o mesmo do lugar da construção de habitações.

Ora, digamos que a melhoria de renda das classes mais baixas continue acontecendo por conta dos vários programas federais de renda e estímulo ao mercado doméstico. O resultado da desconexão dos planos viários e habitacionais será um só: mais engarrafamento para quem conseguir melhorar de vida e comprar um carro porque estão sendo construídas habitações onde o transporte coletivo não está sendo pensado. E o pior transtorno para os mais pobres: sem carro e perdendo várias horas em engarrafamento dentro de ônibus, pois não haverá BRTs nos novos assentamentos. E aliás, nem sequer se pensa em Planos de empregos ou geração de renda ligados aos locais de construção de habitações: o que adianta construir mais e mais casas/apartamentos em bairros distantes e só com moradia, se os moradores obrigatoriamente terão que se deslocar para conseguir emprego e renda?

Jane Jacobs dizia que isto é um efeito de retroalimentação: quanto mais espaço para carros, mais carros teremos; e quanto mais monofuncional é o espaço (como no exemplo acima, bairros construídos só para moradia) o resultado é que "a grande praga da monotonia anda de mãos dadas com a praga do engarrafamento de trânsito" (pág. 397)

Saber pensar o espaço, diria Yves Lacoste numa frase bastante conhecida entre os geógrafos, é saber nele se organizar para saber nele combater. Não parece que os atuais planejadores de Porto Alegre saibam pensar o espaço.