Publicações referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida

Selecionei abaixo alguns documentos institucionais e teses para facilitar a pesquisa de quem está iniciando estudos sobre o programa Minha Casa Minha Vida.

1) Política Nacional de Habitação. Texto.

• LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas
• Minha Casa Minha Vida - Entidades (síntese e manual MCMV-E)
• Minha Casa Minha Vida - Vinculado
• Minha Casa Minha Vida - Rural

 Relação completa de legislação referente ao MCMV para Faixa 1 (recursos do FAR).

1) "Pesquisa de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida"

"O desenvolvimento dessa metodologia partiu de uma discussão sobre o caráter de subjetividade inerente à percepção do morador em relação ao seu habitar: essa análise identificou três dimensões distintas de percepção que trazem informações complementares sobre o habitar doméstico: a casa, a moradia e a habitação.

A percepção de casa está associada diretamente aos aspectos físicos do local habitado (seja ele uma casa ou um apartamento), enquanto que a percepção de moradia está relacionada ao habitar (viver) nessa casa física; ou seja, às qualidades físicas que permitem (ou não) o habitar adequado, em termos de conforto e local de abrigo. A percepção de habitação engloba as visões com relação ao entorno da casa – a vizinhança e suas características – e à sua inserção urbana, considerando o acesso a equipamentos públicos essenciais, como saúde, educação e transportes."  (IPEA,2014)

Documento na íntegra aqui.

2) FERREIRA, Regina F. C. F. Autogestão e Habitação: entre a utopia e o mercado. 2014. 219f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.Disponível aqui.

3) RODRIGUES, Evaniza Lopes. A estratégia fundiária dos movimentos populares na produção autogestionária da moradia. 2013. Dissertação (Mestrado em Habitat) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível aqui .