Habitação

Eu não tenho onde morar…

Envolverde

8 de novembro de 2010 às 10:03h

Por Dal Marcondes, da Envolverde

Uma enquete conduzida pelo site da CartaCapital mostra que 70% dos leitores elegem a educação como o principal desafio para o governo da presidente Dilma Roussef, enquanto 18% votaram em saúde, 8% em segurança e apenas 4% dos leitores apontaram a habitação como prioridade. Esta percepção de prioridades é surpreendente em um país onde mais de 90% dos jovens em idade escolar estão regularmente matriculados em escolas públicas e privadas, enquanto uma parte expressiva da população vive em condições sub-humanas nas periferias das grandes cidades. Em favelas e cortiços que não apresentam condições mínimas de higiene, saneamento e privacidade. A própria Declaração Universal dos Direitos do Homem aponta a moradia como um direito fundamental e a Constituição também elenca a moradia como um direito do cidadão.

Um estudo realizado no final da década de 1990 mostrava que mais de 80% das moradias precárias do país estava localizada em regiões metropolitanas e números da época apontavam mais de 5 milhões de brasileiros sem condições mínimas de moradia. O déficit habitacional que será herdado pela nova presidente já supera a casa dos seis milhões de unidades. Em uma análise rápida e sem critérios específicos, creio que a habitação deveria subir a escala das prioridades da presidente Dilma, uma vez que projetos nesta área podem ser, também, projetos importantes para o estabelecimento de um novo modelo de ocupação urbana, com critérios de uso do solo, mobilidade, oferta de equipamentos urbanos como escolas, atendimento à saúde e delegacias.

As periferias das grandes cidades brasileiras tornaram-se os piores habitats já ocupados pela sociedade humana. Cidades como Curitiba, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia, que carregam o denominador comum de terem sido “planejadas”, são apontadas pela convenção “Habitat”, das Nações Unidas, como recordistas em desigualdade social. No entanto, como a maioria de seus habitantes de classe média vivem em suas “áreas nobres”, não carregam a percepção dessa desigualdade. E nem quero falar de espaços como as “vilas” da periferia de São Paulo, ou os rincões das periferias do Nordeste.

Me parece que o investimento em educação é fundamental, no entanto, deve ser contínuo e não tem o potencial de resultados em curto prazo para resolver outros problemas, como a oferta de renda para que “o mercado” equilibre a questão habitacional. Se esperarmos isso vamos ter ainda muitas décadas de moradias sub-humanas pela frente. E se engana quem imagina que o déficit habitacional atinge apenas as classes mais baixas. Não. Existe uma grande parcela da classe média que vive devendo favores a fiadores para poder alugar a o imóvel onde vive, poque o mercado de locação é regido por um protecionismo retrógrado para os dois lados. E também não existe a oferta de crédito adequado para que essa classe média compre imóveis de forma desburocratizada.

É muito mais fácil comprar um carro de R$ 60 mil financiado a perder de vista do que um apartamento no mesmo valor. E certamente o apartamento oferece mais garantias do que um carro de retorno à instituição financeira. No entanto, ainda vivemos regras medievais de registro de imóveis e de resgate de um imóvel por inadimplência de seu ocupante, seja ele um mutuário ou um locador.

Não creio que possamos resolver o problemas graves de segurança, saúde e educação se não houver uma abordagem direta para garantir o direito a moradia digna para todos os cidadãos, como prevê a Constituição. Quando uma família vive de forma digna, consegue manter seus membros alimentados, na escola e saudáveis. É preciso, com urgência, rever os critérios para a concessão de crédito habitacional, de garantias para locação e de toda a legislação que envolve a questão da moradia. A partir disso a Brasil poderá dar um salto quântico em direção a ser um país desenvolvido.

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