Por Paulo Muzell
O descaso do governo Fogaça-Fortunati (Fo-Fo) e a sensível redução dos investimentos em Porto Alegre ocorrida nos últimos seis anos afetaram diretamente o Orçamento Participativo (OP) da capital. Fogaça não cumpriu sua principal promessa e refrão da campanha de 2004: “fica o que está bom, muda-se o que não está”. O OP incluía-se, é evidente, no que seria mantido pelo novo governo que assumia a Prefeitura em 2005. Além de ser novidade saudada como legítimo avanço da democracia pelo espaço que abriu à participação da população – reconhecido internacionalmente -, muito mais no exterior do que aqui, é verdade, completou em 2004 seus primeiros quinze anos de funcionamento comemorando o atendimento de 4.898 demandas, 91,2% de tudo que foi solicitado pela população desde 1990.
Nas assembléias do OP deste ano o governo Fo-Fo realizou um balanço do OP apresentando um quadro – atualizado para setembro passado – que registra as demandas concluídas e as demandas atrasadas. A ONG CIDADE – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos em seu jornal “De olho no orçamento”, número 29, do mês de outubro veicula os números da Prefeitura que comentaremos a seguir.
Já no seu primeiro ano – 2005 – Fogaça concluiu apenas 51% das demandas do exercício. Houve uma pequena melhora nos dois anos seguintes quando foram atendidas 254 demandas de um total de 429 (59%). A partir de 2008 se acelera o desmonte: apenas 35% das demandas foram concluídas; em 2009, nova queda, atendidas 25,7% delas. Em 2010, no início do décimo mês do ano, só cinco das 191 demandas (2,6% do total) haviam sido finalizadas! O Orçamento Participativo no último triênio foi minguando, minguando e hoje está praticamente parado, sua velocidade de execução se aproxima do zero.
O governo municipal apresentou, também, uma estimativa do investimento necessário para o atendimento das 778 demandas atrasadas desde 2005: cerca de 208 milhões de reais. O dado permite concluir que se o governo Fo-Fo tivesse investido a mais cerca de 40 milhões de reais em cada ano no seu governo, teria atendido a totalidade das demandas do OP. Isso não ocorreu porque esse é um governo que anuncia superávits crescentes a cada ano que passa e, contraditoriamente, reduziu brutalmente o investimento na cidade. Nunca conseguiu aplicar sequer 50% do montante que prometeu em obras e, a cada ano que passa teima em repetir o erro, prometendo novas obras que não vai fazer.
Em 2009 aprovou na lei orçamentária investimentos de 387 milhões; efetivamente liquidou investimentos no montante de 136 milhões, pouco mais de um terço do prometido! Já em 2010 orçou investir 550 milhões: efetivamente aplicou – até este começo de novembro – menos de 200 milhões. Para 2011 o governo Fo-Fo enviou projeto de lei orçamentária à Câmara propondo aplicar em reequipamento da Prefeitura e obras na cidade quase 700 milhões de reais Trata-se de um valor irreal, que, antecipadamente, podemos assegurar que não tem a menor possibilidade de ocorrer.
Artigo publicado em 02 de novembro 2010 no blog RS Urgente.
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