Militantes destacam que não há oposição entre agenda da moradia e ambiental e que a reforma urbana é condição para criar cidades sustentáveis.
Construir espaços de debate sobre direito ao acesso a terra, à agua tratada e ao saneamento, a função social da propriedade e o enfrentamento dos grandes projetos de desenvolvimento – estas são as grandes questões que devem ser levadas pelas organizações que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) para a Cúpula dos Povos e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Estes são alguns dos posicionamentos construídos durante a oficina Reforma Urbana e Meio Ambiente, realizada no dia 27 de janeiro durante o Fórum Social Temático e Meio Ambiente, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre-RS.Num diálogo campo e cidade, o FNRU, a Aliança Internacional dos Habitantes e a Coalizão Internacional do Habitat uniram esforços para a construção de uma agenda socioambiental para as cidades.
Neste debate, como frequência, surgem argumentos que de a luta por moradia gera impactos ambientais. Segundo as organizações presentes a ocupação de áreas de preservação permanente (APP) urbanas como áreas de mananciais ou encostas de morro pela população de baixa renda não é uma escolha, mas a única alternativa possível a quem não tem acesso ao mercado imobiliário: “As áreas de APP são áreas ocupadas por falta de politica habitacional e especulação imobiliária urbana”, afirma Nabil Bonduki, professor de planejamento urbano da Universidade de São Paulo.“A defesa do direito da cidade e da moradia adequada é a defesa do meio ambiente. A nossa defesa do direito a moradia deve garantir direito ao ambiente sustentável, à agua, não é só casa – é viver em ambiente saudável” afirma Benedito Barbosa, membro da Coalizão Internacional do Habitat e dirigente da Central dos Movimentos Populares.” De acordo com Benedito, há muito mais pautas convergentes entre a agenda pela moradia e ambiental que questões que afastam a luta dos movimentos.
Os militantes ainda denunciam que o mercado imobiliário se apropria do argumento ambientalista para agir de acordo com seus interesses: “Quando o empreendimento é para pobres muitas dificuldades são apresentadas, mas quando o terreno é para grandes empreendimentos o terreno é liberado fácil e daí não vale nada o discurso de preservação“ diz Luiz Gonzaga da Silva, o Gêgê.
Segundo a Carta Mundial do Direito à Cidade, no artigo xVi. direito ao meio ambiente “As cidades se comprometem a adotar medidas de prevenção frente a ocupação desordenada do território e de áreas de proteção e a contaminação , incluindo acústica, economia energética, a gestão e reutilização dos resíduos, reciclagem e a recuperação das vertentes para ampliar e proteger os espaços verdes”. Leia a Carta Mundial do Direito à Terra na íntegra.
Veja a opinião de Nelson Saule, advogado do Instituto Pólis – organização integrante do FNRU.
Cidades sustentáveis e reforma urbana
A construção de cidades sustentáveis, com a oferta de equipamentos básicos como saúde, educação e mobilidade urbana só é possível por meio de rearranjo urbano. “Acesso a oportunidades tem a ver com a localização do povo”, diz Benedito “Não existe cidade sustentável sem reforma urbana” garante Nabil. Rever a estrutura da cidade, a quem ela atende, como direitos sociais são estendidos a população – é passo para compreender a ocupação urbana.
De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik, o número de imóveis desocupados atualmente no país pode abrigar a maioria da população sem teto. Raquel aponta que há cerca de 5 milhões de unidades vazios, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. Para os movimentos pela reforma urbana a ocupação pela população de baixa renda a estes espaços ociosos e presos a especulação imobiliária é fundamental para reverter a lógica de expulsão da população pobre dos centros da cidade para área afastadas.
Para os movimentos é importante também que os métodos construtivos usados no Brasil sejam debatidos e revistos: “O tijolo cerâmico usado pela construção civil e que sai da Amazônia gera grandes impactos ambientais”, diz Miguel.
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