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sexta-feira, 5 de julho de 2013

E as Praças do PAC de Porto Alegre?

Em dezembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial da União a lista dos municípios brasileiros que receberiam recursos para a implantação das Praças do PAC. Nessa lista estava Porto Alegre contemplada com duas (2) praças de 7.000m2 cada. Uma para ser construída no Bairro Lomba do Pinheiro e a outra na Restinga.
Praça de 7.000m2
Cabe chamar atenção que o projeto previa, inclusive, cineteatro com 125 lugares, o que denota uma atenção especial para a questões relacionadas ao acesso à cultura associada ao esporte. Ver aqui mais detalhes das plantas.

Próximo ao vencimento do prazo para encaminhar os projetos, a comunidade da Lomba do Pinheiro ainda pressionava a prefeitura para elaborar o projeto. (Escrevi a respeito na época) A prefeitura, no entanto, não conseguiu elaborar  o projeto da praça com a área que lhe foi concedida inicialmente,  e acabou optando por uma praça de 3.000m2 que, consequentemente, reduziu suas funcionalidades.

Praça de 3.000m2
Consultando o site do governo federal para verificar  o andamento das obras  me deparei com uma informação que me surpreendeu: Porto Alegre não está na lista das cidades com obras das praças em andamento (ver aqui). Passados mais de um ano da assinatura do contrato e o estatus da obra é "Não iniciada"!
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LOMBA DO PINHEIRO

Endereço: Estrada João de Oliveira Remião - de 4000/4001 a 8016/8017
Modelo: 3.000 m²
Contrato:  36373873
Assinatura do Contrato: 09/03/2012
Contrapartida: 292.496,24
Repasse: R$ 2.020.000,00
Total: R$ 2.312.496,24
Autorização do Início: -
Status da Obra: Não iniciada
Financeiro executado: R$ 21.950,00
Mobilização Social(*): Sim

RESTINGA

Endereço: Rua Doutor Arno Horn
Modelo: 3.000 m²
Contrato: 36350348
Assinatura do Contrato: 09/03/2012
Contrapartida: R$ 97.163,65
Repasse: R$ 2.020.000,00
Total: R$ 2.117.163,65
Autorização de Início: -
Status da Obra: Não iniciada
Financeiro executado: R$ 21.950,00
Mobilização Social: Sim
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Voltei ao blog do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro e lá estava a divulgação de que somente agora está sendo preparada a área para a implementação da praça. E para surpresa maior, a praça será sobreposta a outro prédio que estava sendo construído a partir de demandas da comunidade para finalidade distinta. 

"Sabemos da importância desses equipamentos que serão implementados no Centro Cultural, cujo recurso é federal e com parceria da Prefeitura de Porto Alegre. Porém, é sempre muito sofrida a busca de recursos para a comunidade e ver um prédio que foi demandado e ser demolido sem ter tido qualquer utilização, nos deixa a refletir." (Coordenador do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro).


E as coisas não ficam por aí. O prédio que está sendo demolido ainda tem material de construção em estoque na loja para ser retirado. Pra piorar, não há nenhuma explicação sobre a situação. 



(*) - Mobilização Social: veja a cartilha para ajudar os municípios a promover a mobilização social no sentido de envolver as comunidades na implementação dos equipamentos. Clique aqui para acessar o documento.











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