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| Estudo contempla seis grandes volumes de documentação, totalizando 2,5 mil páginas | Foto: Ivo Gonçalves / PMPA / Divulgação / CP |
A Prefeitura de Porto Alegre recebeu nesta quarta-feira a versão final do Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima) do projeto de revitalização do Cais Mauá. O documento foi entregue ao prefeito José Fortunati pelo do diretor-presidente da NSG, empresa responsável pelo projeto, Luiz Eduardo Abreu. Com o EIA-Rima é possível a obtenção das licenças necessárias ao efetivo começo das obras de revitalização do Cais, que devem começar em 2016, conforme a empresa responsável pelo projeto.
Seis grandes volumes de documentação, totalizando 2,5 mil páginas, contemplam a preocupação nas análises feitas nas secretarias e departamentos do município, que incluem desde a preservação do patrimônio histórico, os armazéns e galpões, o impacto na mobilidade e segurança para o projeto das ciclovias e possíveis alterações no trânsito, as contrapartidas para a cidade, a preservação e impacto na fauna local e o sistema de drenagem e proteção contra as cheias.
Conforme Fortunati, o recebimento da documentação com o aceite do município é uma etapa fundamental para a revitalização do Cais, sendo uma garantia de que as intervenções a serem feitas seguem rigorasamente a legislação ambiental e cumprem todos os pré-requisitos técnicos apontados pelos órgãos municipais. “Temos a plena e absoluta convicção de que será feito o melhor para a cidade, permitindo o retorno da população a esse espaço fantástico. É um momento de muita alegria, porque sem essas garantias a obra não acontece. É graças a esses documentos que conseguiremos, a partir de agora, pensar na nova etapa”, destacou Fortunati.
O prefeito salientou o esforço realizado para a obtenção do EIA-Rima diante da complexidade do projeto. “Estamos diante de um dos mais complexos projetos que a cidade viveu nos últimos tempos, estamos acompanhando com a tranquilidade de que mais importante do que a pressa é termos a certeza absoluta que a obra que será feita cumpre com todo rigor ambiental, de mobilidade urbana e, principalmente, da qualidade de ofertas de serviços para a população e os turistas”, sublinhou.
Na ocasião, o diretor presidente da NSG reafirmou o compromisso com a execução das obras após a liberação das licenças. “O desejo é transformar Porto Alegre como destino e não como passagem. É um processo complexo, mas há um grande esforço de todos os envolvidos”. Também participam do ato o vice prefeito Sebastião Melo, o secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, representantes da Cais Mauá, o arquiteto Jaime Lerner, secretários do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades), Edemar Tutikian e Glenio Bohrer, gestores e técnicos municipais envolvidos no processo.
A documentação ficará disponível a todos os cidadãos na biblioteca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Nos próximos dias, a empresa deverá fazer a publicação do edital para o chamamento de audiência pública, aonde todos os setores da sociedade poderão se manifestar sobre as obras. A audiência deverá ocorrer 45 dias após a publicação do edital pela empresa.
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